Por Abner Moabe

A crise política no Brasil não é mais novidade para ninguém. Temos acompanhado o desenrolar de toda essa situação que vem se agravando, principalmente após o afastamento da presidenta Dilma Roussef, tendo seu lugar ocupado por Michel Temer que em menos de 24 horas, tomou medidas que deixam claro os tempos sombrios que se aproximam.

Entre tantas ações deploráveis em menos de uma semana de (des)governo, uma das que causou maior reprovação foi a extinção do Ministério da Cultura, que passou a ser uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação (MEC) e tem sido alvo de protestos por grande parte da classe artística.

Criado em 15 de março de 1985, o Ministério da Cultura (MinC) tinha como principal função a execução de políticas que fomentam a cultura brasileira. Considerando que a cultura é um bem público, cabe a gestão pública cuidar para que ela não desapareça com o passar do tempo, criando políticas que facilitem a sua preservação e promoção.

Para discutir as consequências da extinção do MinC, o Fórum Potiguar de Cultura organizou na noite desta segunda-feira (16) uma conversa para debater o assunto. O encontro reuniu em debate os professores Durval Muniz (História/UFRN), Nara Pessoa (Produção Cultural/IFRN) e Sávio Araújo (DEART/UFRN), além do ator e articulador da Rede de Pontos de Cultura, Rodrigo Bico e o representante do ministério no nordeste, Gilson Matias. A mesa teve como mediador o jornalista Tácito Costa.

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Foto: Fórum Potiguar de Cultura

Com o mote de “A Quem Interessa o Fim do MinC?”, foram levantadas questões não apenas referentes ao âmbito da cultura, mas uma avaliação geral da conjuntura e suas futuras consequências a curto, médio e longo prazo. O professor Durval Muniz falou do quanto será prejudicial ter no poder um governo conservador e neoliberal como vem se desenhado e foi bem claro sobre o valor simbólico que tem a extinção do MinC sobre o reais interesses de Temer e Cia para o Brasil.

“O que se quer é a quebra da construção de um contra discurso através da cultura. A cultura é um bem público que não interessa à eles” – Durval Muniz

Rodrigo Bico fez questão de deixar bem claro que O “Fora Temer” precisa vir antes do “Fica MinC”. “Não adianta nada pedir a volta do MinC com um governo ilegítimo no poder. É preciso centrar forças para derrubar Temer”. O representante do MinC Nordeste, Gilson Matias, preferiu substituir a fala institucional para conclamar aos setores da cultura irem para a rua lutar não apenas pela existência do Ministério da Cultura, mas principalmente contra o retrocesso representado por Michel Temer e a quadrilha que ele chama de ministério.

Quando foi criado, o Ministério da Cultura cuidava apenas da Lei Rouanet e dos institutos como do Patrimônio Histórico e entre outros. Quando Gilberto Gil assume a pasta em 2003, o Ministério passa da discutir não apenas as chamadas “belas artes”, mas passa a reconhecer no mesmo nível de importância a chamada cultura popular, desde aquela feita pelos mestres de tradição como o Maracatu, o Auto do Boi de Reis, a Chegança, os Congados entre outros, como também a cultura urbana e periférica como o funk e o hip-hop. A cultura é feita pelo povo e é a partir desse reconhecimento que o MinC passa a fomentar políticas de valorização e preservação dela como os pontos de cultura, por exemplo.

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A partir de 2003 MinC passou a reconhecer a cultura popular como o Maracatu. Foto: Prefeitura de Olinda

O pseudo-governo neoliberal de Temer usa a necessidade do enxugamento da máquina pública como desculpa para o fim do MinC, mas é bom deixar claro que o Ministério da Cultura possui (ou possuía) apenas 0,38% do orçamento geral. A cultura é o bem mais valioso que um povo pode ter. Desmerecer a importância de um órgão que cuida da manutenção da cultura, é virar as costas para a própria cultura brasileira. O ministério nos foi tirado, mas a nossa cultura, essa ninguém nos tira e ela há de resistir.

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